• Pessoas singulares (indivíduos) que sejam proprietários de imóveis.

• Pessoas coletivas (empresas, associações, instituições) que tenham bens imóveis registados.

• Coproprietários ou titulares de direitos reais sobre imóveis (ex.: usufruto, superfície).

 Em resumo: qualquer proprietário ou entidade que possua imóveis inscritos na matriz predial pode ser sujeito passivo do IUP.